Aviso legal

Termos e Condições Gerais

1. Introdução

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.meiotesocks.com e a Política de Privacidade apresentada na página “Política de Privacidade”.

A sociedade comercial PEGADA MISTERIOSA – Sociedade de Comércio de Vestuário, Lda, NIPC 517 488 124, com sede em Estrada Nacional 105, S1.4 – Fábrica ASA, 4835-164 Guimarães, Portugal, adiante designada MEIOTE, é a responsável pela gestão deste site.

As vendas realizadas através desta loja online pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das presentes Condições, elaboradas em conformidade com a legislação aplicável ao comércio eletrónico.
A MEIOTE reserva-se o direito de alterar estas Condições sem aviso prévio, publicando sempre as versões atualizadas no site.

A MEIOTE não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, seja qual for a duração, e pode restringir o acesso a determinadas áreas por motivos técnicos ou legais.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam:

  • Condições de acesso e navegação no site por qualquer utilizador;

  • Condições Gerais de Venda, que definem o processo de compra e as transações comerciais entre a MEIOTE e o cliente;

  • Política de Privacidade, que estabelece as regras de tratamento e proteção de dados pessoais.

3. Condições Gerais de Venda

3.1 Processo de Encomenda e Pagamento

Após finalizar a encomenda, o cliente dispõe do prazo indicado em cada método de pagamento para o efetuar.

Meios de pagamento disponíveis:

  • Cartão de Crédito (com tecnologia SSL e 3D Secure)

  • PayPal (com opção de pagamento automático futuro)

  • Multibanco

  • MB Way

  • Transferência Bancária

    • Banco: NOVO BANCO

    • Titular: PEGADA MISTERIOSA – Sociedade de Comércio de Vestuário, Lda

    • IBAN: PT50 0007 0000 0065 5528 0382 3

    • SWIFT: BESCPTPL

  • Payshop

A MEIOTE utiliza mecanismos de deteção de fraude e pode recusar pagamentos considerados ilícitos, reportando-os às autoridades.

3.2 Expedição e Entrega

  • Prazo de expedição:
    Encomendas pagas até às 12:00h (dias úteis) são expedidas no próprio dia; após essa hora, no dia útil seguinte.

  • Métodos de envio:

    • Portugal e Espanha: CTT ou CTT Expresso

    • Europa e resto do mundo: CTT ou UPS

  • Prazos de entrega estimados:

    • Portugal Continental: até 5 dias úteis

    • Madeira e Açores: 5 a 15 dias úteis

    • Espanha: até 5 dias úteis

    • Europa e resto do mundo: 5 a 15 dias úteis

  • Custos de envio:
    Calculados automaticamente no checkout.

  • Oferta de portes:

    • Portugal Continental: encomendas superiores a 39,99 €

    • Espanha: encomendas superiores a 49,99 €

    • União Europeia: encomendas superiores a 59,99 €
      (não aplicável às ilhas)

3.3 Cancelamentos, Devoluções e Trocas

  • O cliente pode cancelar a encomenda antes do processamento, contactando o Apoio ao Cliente: +351 912 718 737.

  • Devoluções: prazo de 30 dias após receção, com produto intacto, com etiqueta e sem sinais de uso.

  • Reembolso em conta bancária ou através de cupão (validade 12 meses).

Custos de devolução:

  • Suportados pela MEIOTE em caso de erro ou defeito comprovado.

  • Suportados pelo cliente em devoluções por iniciativa própria.

Trocas:
O cliente deverá devolver o artigo e efetuar nova compra.

3.4 Informação sobre Produtos e Preços

Apesar do rigor na publicação de dados, podem ocorrer erros de preços ou de stock.
A MEIOTE reserva-se o direito de não processar encomendas com informação incorreta.
Pagamentos são sempre efetuados em euros; eventuais taxas de câmbio são da responsabilidade do cliente.

3.5 Códigos Promocionais

  • Não acumuláveis entre si ou com campanhas em vigor.

  • Códigos automáticos enviados por e-mail não são válidos durante grandes campanhas (ex.: promoções de 50%).

4. Sugestões e Reclamações

O cliente pode apresentar sugestões ou reclamações através de:

  • Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

  • Apoio ao Cliente: info@meiotesocks.com | +351 912 718 737

Reclamações relativas a encomendas devem ser apresentadas até 30 dias após a receção, anexando fotografias do produto e da embalagem quando aplicável.

5. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

Empresa Responsável

PEGADA MISTERIOSA – Sociedade de Comércio de Vestuário, Lda
NIF: 517 488 124
Morada: Estrada Nacional 105, S1.4 – Fábrica ASA, 4835-164 Guimarães, Portugal
Email: info@meiotesocks.com

Telefone: +351 912 718 737 (chamada para rede móvel nacional) ou via SMS WhatsApp